Governo adota novas medidas para conter queda do dólar

O Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira uma Medida Provisória que autoriza a cobrança de até 25% de IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros, ou Imposto sobre Operações Financeiras) em negociações de títulos ou valores mobiliários com contratos de derivativos.

A medida pretende restringir as operações com derivativos cambiais e conter a queda do dólar, que opera nesta semana em seu menor patamar em relação ao real desde janeiro de 1999.

O derivativo é um ativo financeiro cujo preço deriva de outro ativo. As operações com derivativos servem geralmente como proteção contra a oscilação dos preços futuros, mas funcionam também como uma aposta dos investidores em quedas maiores do dólar.

A Medida Provisória permite ainda ao Conselho Monetário Nacional (CMN), além de aplicar uma maior alíquota de IOF às operações com derivativos, estabelecer condições específicas para transações desse tipo, fixar limites e prazos e determinar depósitos sobre os valores de referência dos contratos.