Brasil deve acatar maioria das recomendações da ONU em direitos humanos

Atualizado em  19 de setembro, 2012 - 18:23 (Brasília) 21:23 GMT

O Brasil deve acatar a maior parte das recomendações do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em sessão a ser realizada nesta quinta-feira em Genebra, informou nesta quarta a Agência Brasil.

Segundo a agência estatal, que teve acesso ao documento preliminar apresentado pelas autoridades brasileiras, de um total de 170 recomendações feitas pelo Exame Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos, o Brasil atenderá a 159.

Entre os temas em debate há denúncias de irregularidades nas prisões brasileiras, como superlotação e torturas, a desmilitarização da polícia e a violação de direitos dos indígenas, além de questões de gênero, como a legalização da união entre pessoas do mesmo sexo.

As autoridades aceitam parcialmente a garantia do direito à união civil de pessoas do mesmo sexo. O Brasil justifica que a Suprema Corte já reconhece as uniões entre pessoas do mesmo sexo. O governo do Brasil também aceitou parcialmente a sugestão de revisão da proposta que cria um mecanismo de prevenção e combate à tortura em discussão no Congresso.

Uma proposta rejeitada é a que trata da desmilitarização das polícias, proposta pela Dinamarca.

A resposta do Brasil será apresentada pela embaixadora do país na ONU, Maria Nazareth Farani de Azevêdo.

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